O DIREITO PRECISARIA SER MAIS QUE UMA CIÊNCIA!

Hans Kelsen produziu uma das obras mais importantes do direito moderno,  “Teoria Pura do Direito”. É neste trabalho que o renomado jurista praticamente define os atuais contornos da disciplina jurídica apresentando uma proposta metodológica de apenas trabalhar no âmbitos das normas. De certo modo Kelsen consagra a divisão do saber proposta pelo positivismo ao limitar o campo de abrangência do direito à inflexibilidade temática exigida pelo normativismo.

A compartimentação do conhecimento em "ciências específicas", acompanha e dá subsídios ao movimento da divisão internacional do trabalho, mascarando uma realidade contraditória, diluída pela consciência burguesa de poder. Fundamentalmente, o direito arma-se com  um repertório que lhe é definido pelo legado do iluminismo - justifica uma fraternidade imanente em sociedades amplamente dividas  (o direito natural tratou de guarnecer essas desigualdades na "natureza humana") e dirimidas pela ação imparcial do Estado, como se este não exercesse uma representação. Dissimula uma escolha já feita mas que precisa estar velada.

Os ritos processuais supostamente funcionam como o suporte técnico-burocrático capaz de garantir o equilíbrio nas relações jurídicas e, efetivamente, permitir a aplicação da justiça. Este complexo sistema de regras visa afastar todo e qualquer qualquer vínculo político capaz de obstaculizar a exatidão dos métodos científicos. Por trás do posicionamento aparentemente insípido, existe uma postura eminentemente ideológica; ao definir-se isento (por necessidade metodológica), o direito, não deixa de opinar, pelo contrário, convalida uma ordem social dividida, afinando-se, religiosamente, aos compromissos ideológicos que representa.

A norma jurídica tutela um patrimônio construído através da luta de classes, acomodando antagonismos que se afirmam numa universalidade ilusória, contida essencialmente na defesa da propriedade. A justiça (se é que é possível o paralelo!) organiza-se em conformidade com a constituição que lhe é dada pelo poder vigente, jamais ultrapassando tais limites. Qualquer tentativa de desvincula-la dessa condição só encontraria terreno no campo da utopia reformista, pois, não há como romper com o seu vínculo de classes fundamental. Sua autonomia não ultrapassaria os limites funcionais da esfera de mediação a que  estaria proposta, fazendo valer não mais que as prerrogativas de um poder de polícia, cerceada pela ordem civil que ainda lhe daria competências. Nada além de um paliativo às tensões, longe de atingir os inveterados privilégios incrustados na forma corporativa e clientelista que a estrutura política burguesa consolida. É um equívoco notável pensar na idéia de catarse sem um projeto político que insurja contra todas as formas de dominação.

As ações isoladas s não coadunam com o espírito de mudança que a participação  e o engajamento exigem. Elas necessitam fundir-se nos movimentos que integram um conjunto de mudanças radicais a serem operadas à partir de uma nova consciência social. O intuito reformador é uma perspectiva que já nasce abortada; mister de uma investida muito mais ousada, envolvendo um esforço integrado de reinvenção  das próprias relações sociais.

A retórica da lei é universal, entretanto, a ordem social a que ela se destina "proteger" cria distinções internas inconciliáveis. O direito não se propõe a solver essa contradição diabólica, ela é o seu alimento, a sua razão de ser. A contumácia por um método de investigação absolutamente imparcial, vestido do rigor absoluto da ciência positiva, ajusta-se a uma conjuntura de amplas disjunções e que somente pereniza o regime de exclusão. E a lei apenas tangencia os fatos, sem contudo, abraçá-los. Se não os compreende na sua essência, naturalmente os interpreta como situações ideais alheias à dinâmica do mundo.

O positivismo há tempos esgotou os seus mananciais. Ele já não mais consegue responder às novas urgências e contradições da sociedade "pós- industrial". Suas leis de ferro obstruíram a aproximação entre o conhecimento científico (e nesse rol inclui-se o direito) e o processo histórico, ao  ignorarem o papel fundamental desempenhado pela luta de classes.

A composição do ensino jurídico exerce um papel decisivo na manutenção desse quadro. Ele responde pelos interesses e vontades das classes sociais que o instituíram, reproduzindo aquilo que deve ser exigido pelas necessidades do sistema de produção. Privilegia a formação profissional especializada supervalorizando o aprendizado técnico, sobretudo conservando a soberba do papel científico como se estivesse acima de posturas ideológicas. É dessa maneira, o estudante, compelido a raciocinar em vias estreitas, e o questionamento, a  visão crítica do conhecimento são posturas rejeitadas como se fossem heresias. Cabe ao educando apenas resignar-se no seu papel de paciente, absorvendo as informações e processando-as em paradigmas que se valem como uma herança imanente. O reflexo desse sistema educador estéril, é a formação de técnicos especializados, mas omissos perante uma ideologia que condena o engajamento político, apropriando-se dos argumentos exatos da ciência. Conhece-se o direito, mas ignora-se a sociedade com a qual este diametralmente relaciona-se. O apelo às práticas de investigação puramente objetivas encerram padrões de análise eternizados em axiomas do racionalismo afastando as possibilidades de questionamento e reduzindo o empreendimento científico a um rol de procedimentos rigidamente definidos nos conteúdos dos códigos e doutrinas. Mais importante que prender-se à lei é ater-se ao estudo dos seus  aspectos constitutivos e sua validade. De nada adianta ser o ourives da técnica sem enxergar o contexto que ela representa.

O direito legitima divergências sociais como se estas fossem inerentes a uma natureza humana. É exatamente ai que reside a grande contradição: sua função reguladora está orientada de cima, ela ratifica o poder numa ordem de classes e estabelece os mecanismos para sua manutenção.

A superação da “pós-modernidade” representa o viés da história atual. É o limiar do aprendizado político das massas e o norte que direciona o trabalho dos especialistas do conhecimento; promover a aproximação da ciência com a realidade social, no sentido daquela ser a expressão mais vigorosa  das potencialidades humanas (em prol de objetivos comuns), livres da sua exclusiva função de perpetuar o sistema produtor de mercadorias.

O esforço na reorientação dos objetivos de uma ciência capaz de transformar o homem numa consciência universal, exige a mediação de um interlocutor em bases filosóficas renovadas, disposto a romper os nexos fundamentais da dominação burguesa. O conceito absenteísta de ciência soa como a mais gritante defesa do "status quo" e intensifica a lógica espúria da acumulação capitalista.

A globalização está propondo a tecnificação irrrestrita da inteligência, convertendo-a em valores mensuráveis pelas estatísticas. A modernização necessita de modelos rígidos que fundamentem os seus propósitos. E o direito não foge dessa marcha, nem que para isso ele precise despojar-se do seu velho humanismo de almanaque; e o faz: pari-passu com os desejos determinantes da “nova ordem mundial”.

O que esperar de meros entendidos em leis  amparados por uma cínica idéia de isenção ideológica, totalmente discrepante de qualquer significado humanista? O academicismo cria obstáculos à independência de abordagem impondo restrições ao debate político. O abandono das fórmulas acabadas é necessário para a consecução de vias alternativas ao conhecimento, convenientes com a dialética social.

A viabilidade de novas propostas dependem da sua inserção frente aos problemas imediatos. Imprescindível, para tanto, a livre compreensão da contingência, para só então ser aplicada uma terapêutica capaz de extirpá-los; do contrário, continuarão vivas velhas construções teóricas fundadas em abstrações do pensamento clássico.

                                                                                             CAETANO PROCOPIO - 4/7/99

O COLAPSO DA RAZÃO

                                           Existe uma representação mística do mundo que permeia o sentimento comum. Desde a mais tenra idade somos levados a crer que conceitos como liberdade, propriedade e livre-mercado são ontologicamente inquestionáveis. Tais categorias foram canonizadas pelo discurso inexorável da razão. Contestar a ordem do mundo não passa de uma insensatez. Questionar os valores "universais" do liberalismo é comer da mesma maçã que infortunou Adão. A tolerância divina exige um preço: a omissão.

                                             A violência é o devenir das contradições humanas; seus equívocos e obsessões. Os signatários da modernidade são os mesmos que oprimem, embargam e usam-se da tirania  contra aqueles que buscam um caminho próprio, sem procuradores, mas que por isso mesmo ferem a frágil lógica da dominação. O inferno é aqui, longe de ser o local soturno dos cristãos; está em nós mesmos, nessa angustiante passividade concidadã que o dia-a-dia nos denuncia.

                                             Entregar a responsabilidade pela história a um poder exógeno à inteligência é dissociar os desígnios humanos de sua correspondência material. O mundo é atributo do homem: o conhecimento, a ciência, encarnam uma criação universal como aspiração, mas particular como realidade (são as relações de  poder interferindo nos rumos tomados pela evolução social, atrelando esta a interesses hegemônicos). O destino cabe a todos, e ao mesmo tempo a cada um (como já disse Sartre). Ele não está a nossa frente, esperando-nos, dizendo a razão do ser. Quem irá ditá-lo senão as próprias convicções humanas? Existe outro significado à existência a não ser aquilo que exatamente queremos ser, ou melhor, a tudo aquilo a que nos propomos ser? É a condição humana que dá sentido à existência: o que o senso comum habituou a chamar de destino, mas não é mais que uma projeção da práxis. Encarar no destino um compromisso da história é entendê-lo como uma realidade que se projeta no horizonte. Cabe a nós decidi-lo (e modificá-lo).

                                             As experiências do cotidiano, em si, não encerram um estado de consciência. Só um "agir-refletir" poderá nos conduzir às luzes (muito além às dos iluministas). A práxis exige uma ação engajada, sem casuísmos. A omissão é uma escolha frustada de si, uma fuga, uma negação do ser, que não se reconhece como elemento ativo da história, mas apenas compõe-se passivamente perante esta dissolvendo-se nas características comuns de uma época. A condição humana adquire assim, um significado exterior à própria conduta: uma espécie de representação da vontade divina, justificativa plena de incertezas e incógnitas ininteligíveis pela metafísica. Todos os projetos permanecem à mercê de uma interpretação descomprometida com a materialidade  das ações históricas, e o aprendizado social mantém-se encoberto por um conteúdo ideológico deformador, que impossibilita enxergar as estruturas que nos forjaram. Este não reconhecimento é distorcivo à medida que priva a capacidade auto-cognitiva, deixando-nos à margem de compreendermos as experiências de nossos antepassados (agimos impelidos por forças que desconhecemos) e delimitando-nos como iniciativa presente. Apenas a ação concreta pode decidir sobre os desígnios humanos, obliterando tudo aquilo que intuímos (e absorvemos) como valores incontestes. Renunciar ao engajamento é esconder-se em brumas e renegar a legitimidade da ação; é acatar ao poder daqueles que impõem o arbítrio. E dessa forma, não há avanços na solução dos conflitos, pois, dissimulam-se processos preexistentes reproduzindo vícios do passado. A lucidez encontra-se justamente na ruptura com esse sistema de pré-determinações, quando todas as "verdades" se dissipam frente um novo estado de consciência.  Se não há o  rompimento com as estruturas de poder, toda dinâmica social (por mais ostensiva que possa parecer) é apenas incidental e alegórica, destituída de conteúdo verdadeiramente revolucionário que possa alterar o regime de forças.

                                             A liberdade só pode ser definida em situações concretas (Sartre), mas não de forma a reduzi-la em sua expressão, e sim, aproximando-a de indivíduos engajados e seguros da extensão que possam vir a ter os seus projetos. O conceito burguês de liberdade é vago e incompleto: não vislumbra coisa alguma fora das possibilidades engendradas pelo mercado. A liberdade, aqui, consagra-se na proteção aos direitos individuais e do consumidor como premissas fundamentais para a efetivação da cidadania.

                                             A ruptura com todo e qualquer sistema de poder só será plena se houver a contínua autocrítica. Sem um questionamento permanente de seus postulados ela não passará de mera aparência de mudança, presa ao próprio umbigo. Será revolução enquanto perdurarem as circunstâncias de superação, entretanto, deixará de sê-la se seus elementos acomodarem-se na sua fisiologia. A partir de então, estanca-se o processo revolucionário e o que foi tenso passa a figurar em tom absoluto e incontestável.

                                             O socialismo, como aspiração universal de justiça e igualdade, não morreu. O que sucumbiu foi a sua forma estatal e burocrática, que ao invés de consolidá-lo como alternativa ao capitalismo, acabou rivalizando com este, perpetuando velhas formas de exploração. Cuspir em Marx é um contra-senso desmedido, apenas objeto dos anseios da crítica ortodoxa e presa às cartilhas liberais-positivistas. Suas idéias não foram rechaçadas pelo atual modelo do desenvolvimento capitalista (como tentam justificar os defensores do consenso pela globalização). É a tradição marxista que precisa superar seus equívocos e vilipendiar o dogmatismo que imperou (e emperrou!) em boa parte de suas fileiras.

                                             O século XX promoveu dissensões profundas na sociedade moderna. Suas contradições, de certa forma, enriqueceram a experiência humana. Em contrapartida, deixou aos seus filhos a árdua tarefa do limiar de um mundo mais justo e solidário.

                                             CAETANO PROCÓPIO NEVES - 18/1/99

A UTOPIA ILUMINISTA

O conceito de modernidade originou-se a partir dos valores instituídos e adotados pela “civilização ocidental”. Os acontecimentos que precipitaram a revolução francesa de 1789 são imprescindíveis para compreensão do mundo atual. O liberalismo econômico só pode ser justificado sob a óptica da iniciativa individual: ele enxerga o direito de propriedade como uma necessidade natural do homem.

Aos olhos dos iluministas, a liberdade só pode ser compreendida levando-se em conta a ação humana no plano individual, exatamente por descartarem-na como um valor universal. Ela não só encontra fatores de auto-supressão, mitigada pelo desenvolvimento debilitado de suas energias potenciais, como também se dilui numa perpétua iminência de equidade que jamais se concretiza abortada pelas fronteiras intransponíveis da "livre iniciativa". O reconhecimento da propriedade como um direito imprescritível, a resguarda apenas aos que a detém. Se necessário, o Estado recorre ao seu aparato repressor para mantê-la, garantindo o regime de exclusão – pedra angular do desenvolvimento moderno. Inexiste a garantia de propriedade aos despossuídos. Estes não possuem o direito de reivindica-la, apenas de servi-la. Ela está legitimada em fundamentos jurídicos-legais que a tornam inviolável, e todo esforço no sentido de transgredi-la reverte na violenta contra-reação dos poderes instituídos. Marx dissecou profundamente as relações de classe e as implicações da propriedade nessas relações. Concentrou sua exegese na denúncia da apropriação privada dos meios de produção social como mola propulsora da exploração dos trabalhadores e o instrumento de formação e manutenção do capital.

A liberdade individual define-se intrinsecamente nos domínios da propriedade, aquela só existe se esta não for objeto de oposição. A burguesia imprescinde justificar o mundo segundo sua conduta: é a necessidade de se fazer universal sem de fato sê-la, uma vez que quando vê o homem, apenas enxerga o burguês. Para os críticos refratários ao conceito de democracia burguesa, a liberdade extrapola as proposições estanques dos tratados enciclopédicos e seu conteúdo abandona o campo ideológico para confundir-se com a práxis. Ela aperfeiçoa-se para livrar o homem das peias que o afligem, tornando-o espelho da própria vontade, dos seus limites objetivos e da consciência crítica.

A tão decantada globalização não é estandarte de um mundo livre. O seu receituário mister apagar os resquícios da fase doméstica e concorrencial do capitalismo e viabilizar o domínio irrestrito dos oligopólios internacionais sob a égide financeira (Chesnais),  escorados no apelo indelével do livre cambismo e do monetarismo vitorioso. Na atual etapa evolutiva do capitalismo, o Estado perdeu a sua função primitiva de suporte dos mercados nacionais. Agora esses conglomerados são um poder acima dos Estados, reduzindo a pó tudo aquilo que não lhes interessa e agindo como única opção soberana do planeta.

A concentração da riqueza gera intolerância e barbárie. Retrato de sociedades em colapso, radicadas num modo de vida opressivo e desumano. A violência é a marca registrada de uma civilização pautada na competição desenfreada por posições e privilégios de toda espécie.

Num mundo em que prevaleçam relações verdadeiramente humanizadas (e solidárias), a propriedade perderá a sua razão de ser por tornar-se um valor ubíquo. Não haverá por que preservá-la, uma vez que todos passarão a usufruí-la. Ela destituir-se-à de sua essência original e desaparecerá no contexto. A supressão da propriedade privada a que Marx sempre se referiu é no sentido de libertá-la dos elementos formadores do capital, consequentemente, da finalidade especulativa e geradora do lucro. Fora dessa função ela não mais existe, ou melhor, não mais precisa ser definida uma vez que se torna um preceito comum.

O cosmopolitismo não se resume a novas facilidades de consumo. Ele representa um conjunto de ações que, necessariamente culminam no porvir da sociedade de classes. O desenvolvimento tecnológico por si só não significa uma solução para as mazelas humanas, pois, a sua forma de inovar multiplica os problemas gerados pelas contradições do sistema produtivo. Tornar o mercado um fenômeno cada vez mais integrado e uniforme é projetar seus entraves locais em escala global. A tendência natural é a de rechaçar tudo aquilo que estiver em desacordo com a sua progressão, provocando atritos ainda maiores onde, por força das condições históricas por ele mesmo criadas, as suas disposições não acompanham o movimento da vanguarda.

O traço característico deste final de século, indubitavelmente, é o autoritarismo disfarçado na ortodoxia neoliberal, o que revela o caráter antinômico da democracia. Se por um lado o livre jogo das forças do mercado é o responsável pelo progresso vertiginoso das ciências e das técnicas, ele também responde pelo abismo aberto entre os povos.

Enquanto continuarmos indulgentes com os apologistas do "mercado livre"  não avançaremos rumo a uma sociedade pautada no respeito mútuo e na solidariedade. Ao mercado só vale mesmo a proposta do "quem pode mais chora menos". Não há como domesticá-lo,  suas urgências e sua lógica transformadora estão orientadas no sentido da expansão do lucro,  seu único e derradeiro objetivo.

A burguesia tomou o lugar que na idade média fora da Santa-Sé e assumiu os destinos da humanidade. Substituiu o poder da fé pelo fetichismo da mercadoria (sem deixar de aproveitá-lo), assim como, a base da exploração do trabalho que de servil passou a assalariado. As mesmas forças contraditórias que instituiram o império do capital trazem no seu interior os elementos que um dia irão destruí-lo.

O capitalismo, como bem disse Marx, é o seu próprio coveiro. (JAN/1999)

CAETANO PROCOPIO

A POLÍTICA DO ÓDIO

11 de setembro de 2001, Nova Iorque e Whashington estão mergulhadas em cenas de horror. A ficção hollywoodiana deixa as telas para transformar-se num pesadelo.

As imagens transmitidas por emissoras de TV(s) de todo o mundo são insólitas. Dois importantes símbolos do poder capitalista, o “World Trade Center” e o “Pentágono”, são alvos do maior atentado terrorista em território americano.

A versão mais veiculada aponta as principais suspeitas pela autoria dos ataques, ao “fundamentalismo islâmico”, identificado na figura do atual inimigo número um dos EUA: Osama Bin Laden. O milionário saudita é acusado de praticar atos terroristas contra alvos norte-americanos em várias partes do mundo.

O episódio vem sendo utilizado como argumento para ampliar a aversão ocidental, já muito difundida pelos EUA, ao mundo árabe e, possivelmente,  justificar o acirramento das intervenções ianques no oriente muçulmano.

Desde que os EUA tornaram-se a nação hegemônica do capitalismo, sua política externa tem sido amparada pela crença no “Destino Manifesto”, ou seja, na superioridade anglo-saxônica sobre os demais povos. A predestinação calvinista é o supedâneo para que “os eleitos” sejam os guardiães do mundo e possam assim decidir sobre os destinos de todo o planeta. Qualquer sinal de resistência aos ensinamentos de “Tio San” é considerado uma afronta injustificável aos valores da “liberdade” e da “democracia”.

Sob esse argumento chauvinista, os EUA tem promovido toda sorte de atos de violência e atentados à liberdade de “autodeteminação dos povos”, defendida pela própria Organização das Nações Unidas.

A interferência norte americana no oriente médio vem sendo decisiva para o permanente estado de beligerância na região. Se por um lado os EUA “lava suas mãos” na questão palestina e convalida os massacres israelenses nos territórios ocupados (já que precisa do apoio do Estado Judeu para garantir uma área de controle sobre o “fundamentalismo muçulmano”), em outros momentos, a “diplomacia” foi deixada de lado. Na guerra entre Irã e Iraque, os EUA ajudaram a financiar a máquina de guerra de Saddam Hussein para combater a liderança do Aiatolá Khomeini. No conflito do golfo, no início dos anos noventas, o antigo aliado transformou-se num monstro e a capital iraquiana Bagdá sofreu maciços bombardeios de aviões americanos. Acredita-se que aproximadamente 100 mil civis morreram, apesar das redes de televisão apenas terem destacado a destruição de alvos militares. 

        No caso de Bin Laden, a milícia afegã que controla o país está sendo acusada de acobertar o possível autor dos atentados em Nova Iorque e Washington. Entretanto, desde a década de oitenta os EUA vinham apoiando a ação de guerrilheiros islâmicos com o intuito de repelir a intervenção soviética iniciada em 1979 e derrotar o regime socialista instalado no Afeganistão.

Essas ambiguidades permanecem ocultas na história americana, marcada pelo mito da  luta “heróica” contra a resistência dos inimigos do “mundo livre”, antes os “comunistas”, agora os árabes. A permanente construção de vilões no imaginário popular é o resultado desse maniqueísmo que justifica a verdadeira razão dos EUA intervirem na política internacional: garantir de todas as maneiras a primazia de seus negócios sobre quaisquer outros interesses existentes.

O fenômeno do terrorismo apesar de ser o reflexo do fanatismo e da irracionalidade, não pode ser visto como um fato isolado, fora da “civilização”, mas sim uma conseqüência direta da barbárie que dissemina o ódio pelo mundo.

                                                      CAETANO PROCOPIO

AMERICA LATINA E GLOBALIZAÇÃO

Os centros decisórios do capitalismo sempre relegaram à América Latina um papel coadjuvante (ou, mais apropriadamente, subordinado) no contexto econômico mundial. Fragmentada principalmente pela herança caudilhista, ela sempre foi um alvo exposto à ganância insaciável dos impérios coloniais. Essa interferência intensificou-se consideravelmente a partir da segunda metade do século XIX, com a corrida expansionista dos mercados recém "industrializados", que, longe de romper com as velhas estruturas coloniais, serviu de arrimo para novas formas de exploração.

As transformações produzidas pela ordem globalizada estão muito distantes de arrematar  "imperfeições" cristalizadas pelo desenvolvimento capitalista desde o mercantilismo . A globalização vem agindo de modo implacável na periferia do sistema capitalista. Mas, invés de trazer benefícios, como sustentam os seus pontífices, ela tem promovido o agravamento das diferenças sociais, a estagnação econômica, a dependência externa, o desemprego. Os resultados ainda são prematuros, mas as lacunas deixadas por essa receita já resumem o quão perniciosos são seus efeitos.

A integração latino-americana - mesmo quando vista sob os limites do Mercosul - não confirma uma carta de intenções em prol de interesses comuns. São evidentes que as regras do jogo estão definidas além dessas fronteiras, prevalecendo os interesses de blocos econômicos que representam as nações hegemônicas, e que fixam os limites da integração dos mercados do cone sul: é a união destas economias com fulcro de fortalecer os rentáveis negócios daqueles, aqui   instalados.

As grandes corporações transnacionais ocupam vastos espaços dentro de economias debilitadas por sangrias crônicas. No Brasil, o bloco de sustentação política do Presidente Fernando Henrique Cardoso está a serviço daquelas: representa o furor de forças "neoliberais" que atropelaram as modestas conquistas sociais obtidas com a abertura democrática na década de oitenta. A constituição de 1988 nem mesmo chegou a ser plenamente regulamentada e já sofreu os reparos que tanto aclamavam nossas elites. Mudanças que viabilizam a assimilação inconteste do repertório dos programas de ajuste monetário e financeiro elaborados pelo FMI e pelo BIRD para a América Latina: abertura incondicional da economia, principalmente, ao capital especulativo externo, privatizações definidas sob condições amplamente desfavoráveis ao interesse público nacional e a adoção de medidas recessivas e antipopulares para a manutenção da estabilidade monetária.

O discurso liberal, quando levado à realidade dos países latino-americanos, é dissimulado e contraditório. Serve, única e exclusivamente, de arrimo para perpetuação da dominação "neocolonial". Não existe nação rica que o tenha praticado nos moldes como é defendido, por exemplo, aqui no Brasil. Simplesmente nossos "paradigmas da modernidade", com uma inexorável vocação empresarial, querem ampliar seus lucros, agora não mais escorados no Estado, mas sim riscando cada vez mais a sua interferência na vida social e passando tais encargos à iniciativa privada, que como bem disse Noan Chomsky, "não presta contas a ninguém".

Os meios de comunicação de massas (grandes representantes desses interesses) inoculam na opinião pública a idéia de ineficiência do estado, como se não fosse a própria estrutura de poder a responsável pelo seu sucateamento. As elites sempre o utilizaram a seu bel prazer, transformando-o num instrumento de favorecimento à concentração da riqueza.

No momento em que o capital financeiro expande-se e forma conexões globais, as nações cada vez mais privam-se de capacidade para implementar políticas autóctones. Essa perda de autonomia, transportada para a situação latino-americana torna-se ainda mais aguda, uma vez que ela, pela própria contingência histórica, se processa duplamente: no nível dos Estados e no nível da divisão internacional do trabalho.

O liberalismo (na sua atual versão financeira) encontra terreno fértil na América Latina. A sua expansão está intimamente relacionada à capacidade de ingerência dos agentes do capitalismo internacional. Associadas a eles, estão grupos oligárquicos locais que detém o poder regional concedendo a necessária cobertura jurídica e o salutar apoio político, de forma a bloquear toda iniciativa que se oponha a essa poderosa organização institucional, constituída a partir de um conluio  entre capital externo monopolizado e estado (des)nacional dependente.

O continente (nas décadas de 60 e 70) tornou-se um alvo exposto a experiências políticas atrozes - fruto das mentes mórbidas de ditadores nascidos nas alcovas do imperialismo e que o transformaram em quintal dos interesses (principalmente) norte-americanos. Hoje, essa influência apesar de prescindir do aparato militar institucionalizado não deixou de lado seus aspectos perversos, principalmente através da ação de órgãos como o Pentágono, que utiliza o poder da economia dos EUA para infligir o livre trânsito de famigerados organismos financeiros.

É através da simbiose com as altas esferas das burguesias locais que o capitalismo monopolista concentra o seu ponto de apoio, interferindo diretamente nas questões de estado e submetendo aos seus domínios, as decisões políticas mais importantes, pulverizando qualquer iniciativa contrária às suas pretensões.

A subordinação da América Latina à nova roupagem do capitalismo não é um fenômeno recente. As sociedades que nela se formaram nasceram da aventura ultramarina dos impérios luso e espanhol, que nos idos do século XV lançaram-se na conquista de novos domínios mercantis. A história tratou de guardar certas "sutilezas" do apogeu mercantilista, herdeiras do antigo colonialismo europeu, cuja superação exige a completa ruptura com o ideal erigido pelo descobrimento.

A globalização está muito longe de propor isso, menos por ser um projeto inacabado, mas, etiologicamente, representar uma consecução (ainda que distante) do despotismo esclarecido, só que agora sob os auspícios incondicionais do mercado total.

CAETANO PROCOPIO

FLORESTAN FERNANDES

(no meio do inverno, eu aprendia enfim que havia em mim um verão invencível - Albert Camus)


Há 19 anos, em 10 de agosto de 1995, falecia Florestan Fernandes. Sociólogo, professor, autor de mais de duas dezenas de livros enfocando os diversos aspectos da realidade brasileira. Suas análises desmascararam a hipocrisia com que sempre foram tratadas as contradições de nossa formação social.

A enorme bagagem cultural adquirida com a meticulosa leitura dos grandes clássicos aliada à dura experiência de vida (nascido em uma família de origem humilde) alimentou o desejo por transformações sociais profundas. Foi através desse aprendizado teórico que pôde compreender a complexa dialética da dominação de classes no Brasil (levando em conta o papel desempenhado pelo imperialismo colonial) e ultrapassar os rigorosos limites impostos pela metodologia científico-acadêmica.

Sua estreita relação com a obra de Marx o possibilitou engajar-se ativamente na vida política do país como um severo crítico do "status quo". A crença na construção de uma sociedade justa e solidária motivou, desde a mais tenra idade, suas ações, e contrariando a todos modismos, jamais reformou as posições que o acompanharam por toda a vida. A lucidez do pensamento de Florestan está registrado nos vários livros e artigos que publicou.

Atento observador e profundo conhecedor dos fatos que o cercavam, opôs-se desde início à coalizão de poder que levou seu ex-aluno à Presidência da República, incidente, aliás, que lhe proporcionou enorme consternação. Evitou tecer comentários acerca da adesão de FHC às forças políticas mais reacionárias do país, em respeito ao amigo. Neste momento em que a utopia liberal atinge contornos totalitários (como sustenta José Luis Fiori), sua obra e história são importantes instrumentos de resistência ao conformismo reinante nos dias atuais.

CAETANO PROCOPIO

OS MÁRTIRES DE CHICAGO - O (ANTI) DIA DO TRABALHO

Em 1º de maio de 1886, operários de Chicago deflagram uma greve geral reivindicando melhores condições de trabalho. Rapidamente, o movimento se alastra por várias cidades americanas. As autoridades receosas com a repercussão dos protestos reprimem os manifestantes com extrema violência: inúmeras prisões são efetuadas, centenas de feridos, mortos.

A data acabou institucionalizada em várias partes do mundo como celebração ao dia do trabalho e uma homenagem ao trabalhador (exceto em alguns países, inclusive, os Estados Unidos, que adotaram outras). Entretanto, tal iniciativa, mais que enaltecer a importância do trabalho, possui um outro propósito que muito melhor se justifica: camuflar o conflito de classes e diluir o debate ideológico.

Adam Smith, principal teórico do liberalismo econômico, afirmava que o valor de uma determinada mercadoria seria identificado pela quantidade de trabalho nela empregados. A teoria do valor elaborada pelo economista inglês centrava no trabalho o elemento fundamental do processo de produção da riqueza. Mas o que não está devidamente explicado no pensamento smithiano são os aspectos que envolvem um outro fenômeno ligado ao processo de obtenção da riqueza: a acumulação. Bem, mas ai seria exigir muito de uma das pilastras que dão sustentação à sociedade burguesa.

A partir da segunda metade do século XIX, o capitalismo atinge a sua fase monopolista. Paralelamente, surgem os primeiros núcleos de trabalhadores organizados na Inglaterra, França e Alemanha, inspirados nos pensadores socialistas. A formação de sindicatos amplamente influenciados pela idéia de organização internacional dos trabalhadores preconizada por Marx e Engels aterrorizam as classes burguesas. Em todos os países da Europa, as manifestações proletárias são reprimidas com rigor. É somente na 2º década do século XX que irão surgir as primeiras repúblicas populares/socialistas, fruto dessa progressiva conscientização e união dos trabalhadores.

A oficialização do Dia do Trabalho em quase todas as democracias modernas teve um fundo ideológico claro de retirar-lhe o apelo político e desta forma desagregar a ação dos movimentos operários para afastá-lo do ideário marxista que representa exatamente a superação do modelo de sociedade atual através do antagonismo de classes.

A luta dos trabalhadores de Chicago ganhou o reconhecimento mundial, mas como uma plataforma mistificadora e despolitizada. O 1º de maio nasceu para ser o (anti) dia do trabalho.

CAETANO PROCOPIO

DEZ DIAS VIVENDO COMO UM MONGE

Tenho uma lista de coisas que devo fazer antes de morrer. Não sei se serei capaz de realizar todas elas, mas de uma coisa tenho certeza: todo ano ela diminui um pouco, ou seja, tento constantemente colocar em prática aquilo que acredito. Essa é a forma que encontrei para dar sentido a algo que não tem sentido algum: a vida. Um dos itens desta lista era viver como um monge em um mosteiro budista. Queria entender como é a vida de um monge, como é viver completamente isolado da sociedade convencional, o que é meditação, como funciona. Essas sempre foram as minhas dúvidas sobre o que é ser um monge. Apesar de ser ateu, sempre procurei ler sobre o budismo e a prática da meditação, pois acredito que nada nesse mundo seja mais poderoso do que o controle da mente. Além dessas dúvidas, tive várias razões para querer realizar esse objetivo; primeiramente, acho a filosofia de Buda algo fascinante. Suas descobertas sobre a mente humana mostram o único caminho real para a liberdade humana: viver o presente. É a busca constante do controle da mente, entre as memórias do passado e as ansiedades do futuro. Outro fato importante sobre o budismo é que ele foi transformado em uma prática religiosa, mas sem nunca ter gerado nenhuma guerra em toda a sua história, o contrário do que fizeram nas outras religiões. Por tudo isso, resolvi começar o ano de 2013 de uma forma diferente: por dez dias, vivi como um “convidado” em um mosteiro busdista, submetendo-me às regras e práticas que envolvem essa filosofia. O monastério está localizado no meio de uma floresta, com um rio que corre pelas montanhas. Um lugar muito bonito, que respira paz e harmonia. O cenário perfeito para buscar o auto-conhecimento. Eram aproximadamente onze horas de meditação diária. Todos os dias iguais. Levantávamos às 4 horas da manhã, praticávamos meditação sentados por uma hora. Tomávamos o café da manha e logo depois meditávamos por meio de uma técnica chamada “walk meditation” (meditação andando), e em seguida voltávamos a meditar sentados por mais uma hora. Por volta das 10:30h era servido um almoço e depois dessa refeição não comíamos mais nada até o dia seguinte. Toda comida consumida no mosteiro vem de doações, já que os monges não possuem qualquer bem material, ou seja, nenhum dinheiro. Eles comem somente o que lhes é ofertado. Logo no primeiro dia, algo me chamou a atenção. Confesso que não suportei o peso das minhas lágrimas. Fiquei muito emocionado quando pela manhã, pessoas de várias nacionalidades, vieram ofertar comida para os que estavam no mosteiro. Tudo isso acontecia no mais profundo silêncio. Ninguém falava com ninguém, apenas gestos de reverência eram expressados. Senti que eles sabiam muito bem de todos os sacrifícios que envolvem aquele lugar. Com certeza esse ato de caridade foi o meu suporte para continuar os meus dez dias de silêncio e meditação. Todos os dias, por volta das 21 horas, após a última sessão da prática de meditação, Ajahn Kusalo (senior monge) falava por aproximadamente 40 minutos sobre o tema escolhido para todo aquele período: morte e renascimento. De acordo com as palavras de Ajah, algo sempre tem que morrer para que o novo possa nascer. Esse é o ciclo natural das coisas. Seus ensinamentos eram simples, mas profundos. Mesmo com todo o meu criticismo, achei lições muito valiosas em suas palavras. A meditação é a busca pela concentração que nos leva a prática do agora. Por meio desse exercicio, desenvolve-se a capacidade de controlar a sua própria mente. Somos escravos de memórias do passado, que geram angústias, depressão, etc. Ao mesmo tempo, somos também viciados em pensar sobre o futuro, que automaticamente gera ansiedade e insegurança. Isso faz da mente um liquidificador que nunca para. Ser capaz de “parar de pensar” é algo tão poderoso que a maior parte das pessoas sequer pensou sobre, mas é algo possível e com benefícios incalculáveis. Quando meditamos, o cérebro produz ondas gamas ligadas à consciência, atenção, aprendizado e memória. Estudos científicos mostram que esse exercício mental tem uma capacidade incrivelmente anormal de proporcionar “felicidade” por meio da anulação da negatividade. Ou seja, você para de gastar energia com coisas do passado. O passado é algo completo, nada pode mudá-lo. E o futuro não existe. O que é real acontece a cada minuto vivido. A prática da meditação me mostrou algo real: experienciar é sempre mais importante do que apenas acreditar. Não acredito em nenhuma teoria sem antes tentar colocá-la em pratica. Essa é uma forma bem simples de acabar com os misticismos, crenças e superstições. Marx exemplificou bem esse pensamento quando afirmou que todo o homem deve “provar” a verdade (praxis). A realidade tem um poder que quando experimentado, liberta o homem sobre a dúvida de qualquer mistério. Isso nos leva a compreensão da vida, de uma forma lógica e racional. Meditar prepara o indivíduo para lidar com qualquer sofrimento, porque desperta a consciência. Esses, sem dúvida, foram os dez dias mais difícies que já vivi em toda a minha vida. Algo que aparementemente se mostra tão simples, ficar sentado em silêncio tentando não pensar em nada, foi um dos meus mais difíceis desafios. E muitas foram as lições que aprendi, mas talvez uma tenha sido a mais importante: não importa o caminho que você escolhe, nada será capaz de salvá-lo da velhice e das doenças. Por isso, não deixe o presente passar despercebido. Viva o presente. Acorde para as expêriencias!

VANDERSON PIRES (www.combatroom.co.nz)

PORQUE A UNIÃO EUROPÉIA PODE SE TORNAR UMA RUÍNA NOVA EM FOLHA

* por ROBERT KURZ (1943-2012).

Vê-se hoje em muitos países a desintegração estatal e monetária

A linguagem política utiliza muitas vezes conceitos que, como na utopia negativa ''1984'', de George Orwell, significam exatamente o contrário daquilo que parecem indicar. Em toda a Europa, fala-se há muito sobre a integração européia. O antigo processo de autodilaceramento nacionalista do velho continente deve ser finalmente solucionado pela unidade européia, com a qual já sonhavam os filósofos do Iluminismo. Isso soa como música aos ouvidos. E há, de fato, a União Européia (UE), a Comissão Européia em Bruxelas, o Tribunal Europeu em Luxemburgo e outras instituições unitárias. Estamos, enfim, a caminho da integração? Na verdade, o entusiasmo com a União Européia diminuiu ao sabor da conjuntura. O mais recente relatório da Comissão Européia demonstra que, nas últimas duas décadas, o crescimento médio na UE caiu de 4% para 2,5%, enquanto que os investimentos sofreram um decréscimo de 5%. Contra o pano de fundo da fragilidade econômica, as contradições da edificação européia tornam-se cada vez mais claras. Os arquitetos da integração construíram uma ''ruína nova em folha''. Não há na Europa um poder político capaz de implementar sequer um único de seus planos. O resultado dos inúmeros compromissos assumiu a forma de um ser híbrido, que não é nem um sistema de relações bilaterais nem um verdadeiro Estado pan-europeu. A Comissão Européia não foi investida do status de governo, mas atua como uma espécie de governo paralelo, enquanto os ministros dos governos nacionais ainda existentes reúnem-se em conselho e raramente chegam a um acordo ou a decisões inequívocas. Encontramos o mesmo problema ao nível da economia. De um lado, as antigas economias nacionais continuam vivas; de outro, porém, devem ser criadas instituições econômicas e político-financeiras comuns que ultrapassem a simples zona de livre comércio, como o Nafta ou o Mercosul. Isso vale sobretudo para a planejada instalação de uma moeda européia unitária. ''Ecu'' ou ''Euro''? Em 10 de dezembro de 1991, foi assinado em Maastricht o acordo para criar uma união econômica e monetária européia. Esse acordo prevê que as moedas nacionais sejam substituídas pela moeda européia em três etapas, até no máximo 1º de janeiro de 1999. Mas, enquanto o desenhista rabisca os primeiros esboços da nova cédula, e ainda é questão controversa se o nome da moeda será ''Ecu'' ou ''Euro'', o projeto como um todo é posto em dúvida, sob todos os aspectos. O transtorno é grande; ninguém mais sabe ao certo quem é de fato contra ou a favor da empreitada. Essa confusão foi causada pelos próprios autores do projeto. É uma contradição em termos um Banco Central ser criado como instituição político-financeira sem que os contornos de um poder político correspondente estejam delineados. A moeda européia seria a primeira moeda na história a não estar vinculada a um verdadeiro poder estatal. A união política permanece fraca e ineficaz como fator de poder, mas mesmo assim deseja-se criar uma moeda comum. Isso é mais ou menos tão promissor quanto começar a construção de uma casa não pelas fundações, mas pelo telhado. A falta de um fundamento político indica a ausência correspondente de embasamento econômico. As diferentes formas estatais de moeda como o dólar, o marco alemão etc. não são mais que ''nomes'' para designar um determinado nível da capacidade econômica nacional. Uma moeda representa, tanto em termos internos quanto externos, a potência real da economia de uma certa região delimitada pelo Estado. Isso só é possível quando os indicadores econômicos da região demarcada pela respectiva moeda situam-se aproximadamente no mesmo nível. Tais indicadores são sobretudo a produtividade, a provisão de capitais e o patamar salarial. Em todo Estado onde se desenvolve uma desigualdade econômica muito acentuada, mais cedo ou mais tarde a base da economia nacional, a unidade do Estado e por fim a própria moeda comunitária são necessariamente postas em questão. A Iugoslávia é um exemplo clássico para ilustrar esse problema. Quando a disparidade econômica entre as repúblicas do Norte (Eslovênia e Croácia) e as repúblicas do Sul (Sérvia, Bósnia e Macedônia) tornaram-se muito grandes, o movimento separatista teve seu primeiro impulso e o Estado como um todo foi posto em xeque. As repúblicas mais desenvolvidas do Norte não concordavam mais em compensar a disparidade e arcar com o ônus da perpétua repartição de rendas. Hoje, na região da antiga Iugoslávia, não há somente Estados diferentes, mas também diferentes moedas. O grande descompasso do nível econômico encontrou sua expressão política e monetária. A moeda não pode ostentar o mesmo nome para as diversas regiões economicamente devastadas; cada Estado possui agora um nome específico para sua própria moeda. E, evidentemente, o nome da moeda nas regiões com maior produtividade é (relativamente) ''melhor'', como por exemplo o tolar esloveno; o dinar sérvio, ao contrário, designa agora o nome ''ruim'' de uma moeda pobre e inflacionária. Esse fenômeno da desintegração estatal e monetária é verificado hoje em muitos países. A razão é simples: o processo de racionalização e globalização, além de excluir e ''alijar'' um número cada vez maior de pessoas, faz com que essa questão seja traduzida também em termos de conflito regional. De forma análoga à Iugoslávia, em muitos Estados já existe uma desigualdade econômica tradicional entre regiões contrastantes que só tende a aumentar com a recente evolução do mercado mundial. Na Itália, por exemplo, a Lega Nord representa o esforço de separação entre as regiões industriais do Norte e o modo de produção agrário do Sul; dizem até que o líder do movimento chegou a proclamar, em tom peremptório: ''A partir de Roma, para mim começa a África''. Na China, do mesmo modo, há a ameaça de um conflito entre as províncias costeiras, nas quais se concentra a maior parte da indústria de bens para exportação, e as províncias do interior, cada vez mais atrasadas economicamente. Há um núcleo de racionalidade econômica nos movimentos ''étnicos'' e separatistas de cunho irracional que inundam atualmente o globo; o resultado não são apenas Estados cada vez menores, mas também um número cada vez maior de moedas, das quais grande parte é extremamente fraca. A diferença das moedas constitui uma espécie de amortecedor ou válvula de segurança para compensar (ao menos em parte) a diferença de nível econômico. A moeda de um país com baixa produtividade diminui em seu valor quando contraposta à moeda de um país com alta produtividade e maior volume de capital. Através da taxa de câmbio, portanto, as exportações do país economicamente mais forte têm seus preços elevados, e as do país economicamente mais fraco seus preços reduzidos. Isso permite que o país mais fraco, apesar da desigualdade econômica, mantenha-se apto à concorrência na exportação de produtos industriais. Ao mesmo tempo, seu mercado interno é parcialmente protegido contra a importação de mercadorias de países mais fortes. Tanto na produção para a exportação quanto na produção para o próprio mercado interno, a válvula de segurança da taxa de câmbio pode garantir os empregos nos países com baixa produtividade. Mas também no sentido inverso a taxa de câmbio assume a função de uma válvula compensatória. Os salários nos países economicamente fracos são muito baixos. Surge então para os empresários de países com grande importe de capital e nível elevado de salários o estímulo de transferir os setores de produção cuja mão-de-obra é intensiva para os países onde os salários são menores. Essa tendência é refreada, contudo, pelo fato de as moedas dos países com baixos salários sofrerem sucessivas desvalorizações em relação às moedas dos países economicamente mais fortes e com salários elevados. Para as empresas multinacionais, isso significa que o ganho com salários pode ser anulado com a perda na taxa de câmbio. Desse modo, a válvula da taxa de câmbio protege também uma parte dos empregos nos países com altos salários. Tudo isso, obviamente, tem validade apenas relativa. A pressão da globalização é forte o bastante para ameaçar o funcionamento da taxa de câmbio. Mas pior ainda é quando essa válvula de segurança é destruída de caso pensado. Esse é justamente o caso da união monetária européia. Dentro da UE, a disparidade econômica é grande. O produto interno bruto per capita, expresso em mil unidades da hipotética moeda européia, atingiu em 1994 a cifra de 21,2 na Alemanha, 19,6 na França, 14,7 na Itália e na Inglaterra, 7,7 na Grécia e 7,5 em Portugal. Se países do Leste europeu como a Polônia, a República Tcheca e a Hungria vierem no futuro a se juntar ao grupo, a disparidade será ainda mais gritante. É um absurdo: ao passo que em várias partes do mundo o desequilíbrio econômico conduz ao esfacelamento de Estados e sua desintegração em diversas regiões monetárias, a UE _cuja existência política é uma incógnita_ quer justamente impingir uma moeda comum a mais de uma dúzia de países com níveis de desenvolvimento econômico absolutamente diversos! Um modelo negativo desse experimento foi a unificação das duas Alemanhas. A economia mais fraca da antiga República Democrática Alemã foi incorporada da noite para o dia ao marco alemão. Todos os custos e preços tiveram de ser designados pelo nome da moeda vinculada a um nível de produtividade essencialmente mais alto. Em poucos meses, toda a produção do setor oriental perdeu cerca de 80% de seu poder de concorrência, tanto na exportação quanto no próprio mercado interno. Milhões de empregos foram extintos. Empresários ocidentais, por outro lado, transferiram parte da produção para a Alemanha Oriental, a fim de aproveitar os baixos salários e a subvenção do governo alemão. No cômputo final, ambos os países perderam receita e empregos, sendo a parte oriental a mais prejudicada. Para evitar uma catástrofe econômica, o governo foi obrigado a transferir desde então 150 bilhões de marcos por ano à Alemanha Oriental e onerar com esse saldo os mercados nacional e internacional. E agora querem transpor esse modelo para toda a Europa! A moeda européia deve ser pelo menos tão estável quanto o marco alemão. Isso significa que a nova moeda terá de refletir um nível econômico que a maioria dos países membros não possui. Qual seria a consequência? O mesmo problema que surgiu na moeda alemã com a incorporação da economia do Leste seria repetido ao nível da União Européia como um todo. A questão seria ainda mais delicada, pois a capacidade econômica de, por exemplo, Irlanda, Portugal ou Grécia está abaixo do nível da antiga Alemanha Oriental. Grande parte da economia européia teria sua existência ameaçada. Para evitar revoltas nas várias regiões em apuros, a Comissão Européia teria de distribuir verbas numa proporção inimaginável. A emissão de créditos, além de sobrecarregar os mercados financeiros do mundo, desestabilizaria a própria política monetária de um Banco Central europeu e enfraqueceria rapidamente a nova moeda. Mesmo na Alemanha, uma política que quer implementar a estabilidade das finanças e ao mesmo tempo promover a integração de duas regiões com níveis econômicos inteiramente diversos, só pode conduzir ao absurdo. Só Luxemburgo Ambos intentos, simultaneamente, são impossíveis. Prova disso é que nem mesmo a Alemanha, graças aos custos de sua unificação, preenche mais os ''critérios de estabilidade'' exigidos pela moeda européia. Tais critérios restringem a contração anual de dívidas a 3% e o total das dívidas a 60% do PIB. Em 1995, com um montante de dívidas de 3,6%, a Alemanha não cumpriu nem cumprirá o acordo nos próximos anos. Eis aqui a ironia: com exceção do minúsculo grão-ducado de Luxemburgo, nenhum país é capaz de preencher hoje em dia os quesitos de estabilidade impostos pela UE. Quem se interessa por um experimento tão arriscado quanto a união monetária européia? Em primeiro lugar, a casta política que, como o chanceler alemão, é economicamente ignorante, mas tem pretensões históricas e espalha aos quatro ventos que os números comprovam sua tese. Em segundo lugar, os ''global players'' das grandes empresas, que esperam talvez, com ajuda da moeda européia, aproveitar todas as vantagens de custo sem o empecilho da taxa de câmbio, a fim de somar esforços contra a concorrência do mercado mundial. Sua opção portanto seria nada menos que uma ''fortaleza Europa'' _nova etapa da ''globalização voltada para dentro'', à custa de uma segregação econômica e social ainda maior nos limites da UE. Evidentemente, não está claro ao empresariado que seria necessária uma ditadura militar européia para fazer valer essa opção. A instância politicamente fraca da Comissão Européia jamais estará em condições de manobrar uma grave crise econômica, social ou financeira como a que será desencadeada pela moeda européia. Os governos nacionais, porém, têm de afirmar sua presença diante dos eleitores. Como reação das massas a uma crise européia, é de se temer uma nova onda irracional do antigo nacionalismo. O sonho da integração européia ou bem permanece estéril no solo da economia de mercado ou então transforma-se em pesadelo. E agora entendemos por que a linguagem política da união econômica e monetária européia só pode ser uma linguagem orwelliana: ''estabilidade'' significa desestabilização e ''integração'' significa desintegração. Como nesse meio tempo muitos darão por conta do perigo, tudo indica que o nascimento da moeda européia será na verdade um aborto. 

Escrito pelo ensaista alemão Robert Kurz e publicado no jornal Folha de São Paulo em 1996. 

MERCADO

Todos que conheço nessa vida, Estão sempre cansados, sem tempo, estressados! Vivendo a dura vida de escravo. Vendendo o seu tempo de vida por centavos, Que na maioria das vezes não sobra nada para um trago. E de quem é a culpa desse amaldiçoado pecado? Seria o Diabo o criador do mercado? Ou o mercado criou o Diabo? Alguém tem que ser o culpado! Pelo cancer que se cria por todo esse cansaço. Que mata como bala feita de aço Pela virgem que ainda não perdeu o cabaço, Por culpa do cansaco, por culpa do mercado. (VANDERSON PIRES)

A MALDIÇÃO DA LINGUA

A cobra ja foi um bicho muito falante. E falava bem. Convenceu Eva com seu discurso. Seu poder era eloquente. Lingua comprida. Mas o que ela nao sabia, é que pode se move como água. Dificil de segurar. Quanto mais se tem, maior é o preco a se pagar. E a lingua dela pagou com o silencio eterno. E toda lingua se tornou amaldiçoada a pagar com o retorno poderoso do falar. A lingua paga! (VANDERSON PIRES)

VIDA MODERNA, VIDA MEDÍOCRE

Quando leio os mandamentos que vocês criaram para eu seguir,
As leis para me coibir, os modelos para me possuir, a coleira para eu vestir.
Sinto-me como águas acorrentadas nas estreitas margens da vida, me
debatendo loucamente, num movimento desesperado e agoniado em busca de
liberdade.
Por que aderimos tão facilmente a regras ordinárias?
Vivendo dias como escravos de limitações inventadas por nós mesmos...
Incapazes de reagir, proliferando apenas a submissão de cumprir ordens.
Atingindo o nível mais baixo da miséria existencial. A busca pelo
dinheiro. A falsa promessa de felicidade na idealização familiar.
Procriando como ratos. Tendo como meta achar um sentido na vida,
criando outra vida. Bilhões de bocas famintas. Nunca saciáveis.
Estômagos predadores destruindo tudo ao redor. Filhos do açúcar
refinado, geração amaldiçoada pelas industrias de alimentos
processados. Corpos e almas envenenadas.
Gente que tem nos voyeurismos cibernéticos a única maneira de se
expressar, criando a ilusão de uma vida perfeita. A falsa imagem do
sorriso fotografado.
E a regra nos ensina conjugar o verbo amar apenas com as coisas que
conseguimos comprar, acumular, se apropriar...

VANDERSON PIRES

OS VENTOS DE OUTUBRO

Quando pequeno,

Luiza me acalentou em seus braços.

Por tantos anos,

quantos júbilos;

não sem alguns dissabores.

Mas vívidos.

Quando ela se foi,

uma lufada tocava o meu rosto.

Deixou-me com uma ausência dilacerante.

Os ventos de outubro a levaram,

para sempre.

CAETANO PROCOPIO

JOSÉ RAMOS TINHORÃO: A MPB NA BERLINDA

José Ramos tinhorão é, indubitavelmente, um dos maiores historiadores da música brasileira. Notabilizou-se por ser um dos mais combativos críticos musicais. Dono de uma sólida formação cultural e uma notável capacidade de argumentação, aliadas a um meticuloso trabalho de pesquisa, produziu uma das mais completas obras sobre o desenvolvimento da música brasileira do descobrimento até nossos dias.

No entanto, o trabalho de Tinhorão está longe de ser uma unanimidade, exatamente por ter externado posições não-assimiláveis pela crítica epidérmica. Longe de compreender o fenômeno musical como um mero deleite artístico, para ele a arte é uma representação da realidade social. Sua visão sobre a evolução da música nacional não se dissocia da formação histórica do Brasil inserida no contexto do imperialismo e do colonialismo cultural.

Ele desqualifica a autenticidade e a originalidade atribuída a célebres movimentos da MPB (como a bossa nova e o tropicalismo) tidos pela critica e pelos estudiosos como revolucionários. O que para maioria foi sinônimo de revolução para ele não passou de submissão. Tinhorão argumenta que tanto a bossa nova quanto o tropicalismo foram concebidos através da influência exercida pela cultura norte-americana sobre as classes médias no Brasil, envergonhadas da sua condição de “subdesenvolvimento”. Ele propôs que se derrubassem os mitos criados na cultura nacional a fim de se desmascarar a realidade contraditória das classes sociais existentes aqui. Assim, aquela pretensa renovação tinha “pés de barro”, pois acabou por aderir à tendência assimilatória da cultura dominante, no caso, a norte-americana.

Desde a década de 60, quando Tinhorão iniciou na crítica no “Jornal do Brasil”, criou inimigos poderosos: Tom Jobim, João Gilberto, Caetano Veloso entre outros. A acidez de seus comentários só fez inflamar a fogueira de vaidades dessas figuras ilustres e aclamadas pelo consenso, o que lhe custou a injusta pecha de sectário e xenófobo, além do permanente ostracismo. Jamais foi aceito nos círculos acadêmicos exatamente por atacar os ícones cultuados pela classe média, apesar da profundidade e da meticulosidade do seu trabalho de historiador.

De certo modo ele decreta a morte da música como uma manifestação genuinamente popular transfigurada em lixo pela cultura de massas e seus esquemas industriais.

Pode-se (até por equívoco) associá-lo à figura sonhadora de um Dom Quixote da MPB. Mas Tinhorão sabe que perdeu a batalha vencido pelo poder do mercado e da dominação cultural.

Sua obra nos serve como um exercício de lucidez em tempos de subordinação acéfala (acrítica) aos padrões ditados pela maciça influência estrangeira, agora – “modernamente” denominada globalização: um caminho sem volta.

CAETANO PROCOPIO


*José Ramos Tinhorão possuía um amplo acervo composto por discos, fotos, filmes, scripts de rádio, programas de cinema e teatro, cartazes, jornais, revistas, livros, que hoje se encontra disponível na página do Instituto Moreira Salles na internet: http://ims.uol.com.br/Musica/D132

A LÓGICA PERVERSA DO BOLSA-FAMÍLIA

O PT nasceu no começo dos anos 1980 trazendo consigo uma perspectiva transformadora para o país.

Pouco mais de duas décadas depois, em 2002, quando finalmente galgou a presidência da república, já havia arrefecido suas convicções e o tom conciliador, dominado o partido.

Lula-presidente promoveu um amplo acordo pela “governabilidade” tornando o seu mandato uma continuação da era FHC.

Os escândalos de corrupção que varreram a administração petista evidenciam a capitulação do partido ao “velho estilo das elites”, como diria o saudoso Florestan Fernandes.

Mas o viés mais perverso e diabólico desta guinada conservadora está no programa assistencialista bolsa-família, nascido da junção de outros projetos desenvolvidos no período FHC.

Na contramão de tudo aquilo que o PT historicamente defendeu não se concretiza como uma política de combate às desigualdades, ao contrário, é o lenitivo que acomoda o desvalido na sua própria condição de miserável, condenado à pobreza, o seu destino indelével, mas salvo de sucumbir na escassez completa pela mão leniente daquele que veio do povo (...) só que dele, não mais faz parte.

O bolsa-familia é a tábua de salvação dos que nada possuem, mas que agora vivem uma eterna dívida de gratidão para com o “salvador”.

Lula é a própria imagem do brasileiro comum, que fala a linguagem simples das ruas e consegue até mesmo explicar uma medida política através da gíria futebolística, este o seu aspecto encantador.

Do projeto de transformação petista sobraram apenas a verborragia do discurso presidencial e o cinismo e a demagogia daqueles que ainda se dizem combatentes da esquerda.

A metamorfose petista agora está completa: deixou para trás a combatividade dos velhos tempos e converteu-se em um instrumento de continuação política de todos seus antecessores.

CAETANO PROCOPIO

O MITO DA MODERNIDADE

Marx não acreditava no fatalismo sacralizante da morte. O materialismo dialético empreendeu a idéia de processo à história, opondo-se à concepção descritiva e enciclopédica do iluminismo, tacitamente conivente com a noção apaziguadora do demiurgo. Para aquele a única força verdadeiramente criadora está na forma como historicamente se dá o desenvolvimento social, na cultura material do homem, que emerge como o ponto nevrálgico de tudo o aquilo que existe e possui sentido.

Esse processo, de certo modo, reproduz um movimento contínuo de superação de sucessivos modos de produção, o que poderíamos conceituar como o desenvolvimento material civilizatório. Da podridão daquilo que está sendo superado pelo conflito de classes reluz uma renovação social. Lenin acreditava nisso com o mesmo vigor com que os cientistas crêem na lei da transformação da energia.

As condições que justificaram a acepção do marxismo não pereceram, ou nas palavras de Sartre, "as circunstâncias que o engendraram não foram superadas". E não serão assim tão facilmente como regozijam-se em aclamar os sucessores do "laisse-faire, laisse-passaire". O capitalismo exige a constante transformação dos meios de produção para perpetuar a sua lógica seletiva que identifica e particulariza a realidade conforme suas demandas. Ele as vincula à idéia de progresso como se este fosse uma marcha inexorável em que toda humanidade deverá aderir. O conceito de progresso é tão falacioso quanto a própria concepção burguesa de democracia. Se no passado medieval ele foi considerado uma heresia aos valores da igreja, na renascença, com os emergentes endinheirados advindos da mercancia, converteu-se no fetiche da mercadoria. Hoje o mundo vive a compulsão do consumo de massas. As descobertas científicas mal surgem nos principais institutos de pesquisa do planeta e rapidamente transformam-se em elixires do nosso deleite cotidiano. Contudo, se a ciência e a tecnologia se desenvolvem com extrema velocidade, o mesmo não pode ser afirmado no que tange às relações humanas. As condições de vida, a cada dia, tornam-se mais precárias, especialmente onde a história ocupou-se de expor os efeitos mais agudos da expansão dos mercados.

A evolução do capitalismo não possui uma trajetória homogênea, linear. O seu decurso apresenta certas fissuras que desviaram sensivelmente o seu rumo original, evitando assim, um conflito de dimensões globais com os trabalhadores; o que de fato quase ocorreu com a proliferação dos ideais revolucionários na Europa, à partir da metade do século passado e que culminaram na Revolução Russa em 1917. A burguesia européia realizou concessões para não por em risco privilégios conquistados em séculos de pilhagens, e, principalmente, refrear os ímpetos dos bolcheviques. Ao mesmo tempo que formava-se uma base sindical expressiva no continente, os grandes proprietários (apoiados nos ideais dos sociais-democratas) buscaram uma aproximação com o movimento operário, para assim, atrelá-lo às "questões de estado", numa clara tentativa de mantê-lo sob a custódia das classes dirigentes. Os resultados desse ajuste foram catastróficos; primeiro porque promoveu reações no bojo das próprias elites, que fomentaram em certos países, a formação dos regimes de força no entre guerras; segundo, enfraqueceu a autonomia do operariado na Europa ocidental e revigorou, através do "Walfare State", as energias potenciais do liberalismo. Se o capitalismo tivesse seguido a sua tendência primitiva, ele já teria se esvaído nas próprias vísceras.

Baluarte do nosso tempo, o progresso não nos redimiu à civilização como pensavam os "pontífices das luzes". O mito da modernidade desmoronou diante das desigualdades não derrogadas pela experiência da livre iniciativa. A modernização, mais do que nunca, está vinculada ao processo de acumulação da riqueza. E cabe a esta, escolher os destinatários e o alcance dos investimentos daquela. O avanço tecno-científico é o corolário dessa apoderação ao ser aplicado de forma a satisfazer os préstimos da mais-valia. Os contornos geográficos definidos pela relação espaço-produção materializam uma lógica seletiva e injusta, tolerante com a situação de penúria e exclusão, mantida pela intensa segregação imposta às maiorias, reprimidas, imobilizadas e alienadas pelo aparato político-ideológico do Estado. Elas estão completamente destituídas de instrumentos que lhes garantam acesso à cidadania, inclusive, renegadas na própria organização espacial que define as áreas beneficiadas pelo desenvolvimento econômico. A ciência e a tecnologia subordinam-se inexoravelmente aos movimentos do capital. É este quem define os limites da atividade criadora, bem como os destinatários dos benefícios oriundos dessa marcha.

Os economistas (ortodoxos), senhores oniscientes da nossa realidade, não conseguem destrinçar o hiato em que estão mergulhadas as sociedades contemporâneas: não sabem o que fazer com o desemprego estrutural e com a miséria imanente, resultados do modelo econômico em voga. Para eles essa situação é apenas uma anomalia circunstancial do sistema que pode ser corrigida com medidas paliativas. A questão está em não comprometer as arestas sobre as quais se ergue o edifício do neo-liberalismo. Não assumem (nem poderiam!) que o laureado palanque do progresso tem muito de retórico, evidentemente adornado por uma composição ilusória e totalitária da realidade que se expressa na tese do mercado total.

A tecnologia está reduzindo o número de trabalhadores nas linhas de produção, em virtude da crescente automação e informatização das tarefas. O mercado de trabalho, cada vez mais seleto e especializado, convalida a precarização de suas relações de forma irremediável. Apenas aqueles trabalhadores com alto grau de especialização tem condições de reivindicar melhores condições de emprego e salários na atual conjuntura. Eles são imprescindíveis na organização burocrática, ou mesmo funcional das empresas globalizadas. Uma alternativa aclamada pelos especialistas de plantão encontraria respaldo em políticas compensatórias, que serviriam de arrimo para amenizar os efeitos danosos das mudanças. Mas o altíssimo grau de concentração da economia moderna inviabiliza o pleno aproveitamento da força de trabalho existente. Seria preciso uma ação efetiva do Estado para viabilizar um amplo processo de formação e capacitação de mão de obra, mesmo assim, se nele existissem condições funcionais adequadas e capacidade operacional plena. Ao invés disso, estão reduzindo suas dimensões e competências para aproximá-lo do ideal exigido pela globalização.

O que há décadas é chamado por economistas sociólogos e historiadores de "imperialismo", não foi superado pela criação de um espaço econômico universalmente integrado, pelo contrário, apenas adquiriu uma roupagem diferente, resguardando princípios que o consolidaram como um sistema de poder opressor. Quando o capitalismo esgota um matiz, ele entorna a situação já superada, noutra, que emerge de suas próprias contradições; ele não busca a solução destas e sim um consenso que o permita mudar de estratégia para não modificar seus alicerces, amenizando os efeitos da crise e passando por cima das reais causas que respondem por ela. Não há contestação da ordem mundial exatamente para que esta não seja desmascarada e não se crie uma consciência reflexiva sobre o poder.

O mapa mundi modifica-se como resultado de um processo histórico capaz de produzir realidades distintas mas interdependentes; a dos que ditam as regras do jogo e a dos que são impelidos a aceitá-las. As nações hegemônicas (hoje mais do que nunca representantes dos interesses das grandes empresas globais) cultivam e aproveitam-se da desorganização social dos países pobres e aspiram-lhes o máximo de dividendos, compensando os encargos que precisam cumprir dentro de seus limites, para manter o controle da ordem social vigente. As sociedades modernas modificam-se através de um movimento desigual e combinado, inerente à dinâmica do capitalismo, entretanto, mais sensível em determinadas regiões, onde se intensificam os reflexos (ou os efeitos) das relações de produção. Essas contradições mantém o progresso material vinculado ao desenvolvimento orgânico das forças produtivas em seu caráter segregador.

O século XX catalisou transformações iniciadas em seus antepostos reproduzindo-as em escala geométrica. O progresso é um signatário da barbárie e sua sintaxe (dentro da realidade de classes) prescinde de qualquer valor genuinamente humanista. O capitalismo não consegue definir uma solução harmônica para as mazelas de um mundo dividido, simplesmente por não ser essa a sua índole. Ao tentar por termo a um problema ele cria outros tantos e os reproduz indefinidamente. Sua intenção conciliadora não consegue deixar o campo da retórica, exatamente por ser a conciliação entre desiguais, um despropósito.

CAETANO PROCOPIO (18/1/99)

APOCALIPSE NOW

Horror! (...) horror! balbucia o coronel Kurtz. O corpo estendido agoniza após sofrer vários golpes da lâmina do seu algoz. A morte põe fim ao tormento. Ele não mais suportava a insanidade daquele inferno. Esperava por alguém que pudesse aliviar a sua dor.

A cena descrita é o momento culminante do filme “Apocalipse Now!”, de Francis Ford Coppola. A guerra do Vietnã transformada numa alucinação em que a delirante odisséia do capitão Willard – incumbido pelo exército americano de exterminar o coronel Walter Kurtz que enlouquecera – ultrapassa o plano da guerra. Absurdo! Este, o tema central do filme, não o absurdo do conflito em si, mas a mentira que ele representa.

A demência revelada por Coppola está próxima de nós: violência, opressão e terror moral, o mesmo que levou Kurtz à loucura e exige a uniformidade do pensamento como verdade indissolúvel. Afinal, até que ponto sanidade e lucidez são nossos consortes? Aceitar a mentira que nos ilude com a possibilidade do futuro pródigo de uma vida de conforto, sucesso profissional e se possível, fama e poder, mesmo que cada vez mais a busca por esse eldorado exija que nos refugiemos em fortalezas cercadas por muros eletrificados, ou quem sabe, tenhamos assassinos particulares para proteger nossas vidas privadas. Absurdo!

A guerra do Vietnã foi uma mentira, como a realidade iminente do século XXI. A pujança material dos dias atuais contrasta com sociedades divididas e brutalizadas pelos antagonismos do processo histórico capitalista. Esse enredo poderia perfeitamente fazer parte do universo kafkiano – o homem massacrado acaba por transformar-se num ser abjeto.

Refletir sobre a violência e suas causas invariavelmente nos leva a descobrir a mentira. E a mentira é a face oculta do horror.

CAETANO PROCOPIO

UMA CATÁSTROFE PERMANENTE

O terremoto que assolou o Haiti foi mais um triste episódio na trágica vida deste pequeno país da América Central.

Um dos países mais pobres do mundo, sempre conviveu com a instabilidade política, a violência e a opressão à maioria negra excluída.

Desde os tempos de colônia sofreu a brutal interferência européia, principalmente sob o domínio Frances.

No século XX a interferência norte-americana ensejou a instauração de duas sangrentas ditaduras.

Pai e filho sucederam no poder, de 1957 até 1986: Papa Doc e Baby Doc.

Depois, o país continuou sua sina de golpes e situação política instável.

A tragédia que vitimou milhares de pessoas e entre elas, a brasileira Zilda Arns, desta vez não surgiu por força da ação humana, mas de um evento da natureza.

Mas não foi a calamidade que transformou o Haiti em ruínas.

Sua própria história já o havia colocado nesta condição.

A natureza só fez sacramentar todo um passado de infortúnios.

CAETANO PROCOPIO